Direito Médico Saúde

Oferecemos segurança jurídica nas relações de
saúde, com dignidade e respeito, trazendo os
melhores resultado através de atuação
personalizada e inovadora.

Humanização.
Experiência. Respeito.

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Quem Somos

Com expertise no Direito Médico e da Saúde, nos dedicamos à advocacia de excelência, oferecendo serviços diferenciados e voltados às relações jurídicas que envolvem a prática médica, serviços de saúde, profissionais da saúde, pacientes e instituições, seja por meio de assessoria em demanda contenciosa, bem como na atuação consultiva e preventiva.

Contamos com uma equipe de advogados e colaboradores peritos em suas respectivas áreas de atuação, aptos a fornecerem respaldo técnico mediante a elaboração de laudos e pareceres, tudo para garantir a defesa consistente dos interesses de nossos clientes.

Advogada

MILENA BASSANI

OAB/SP 298.858 – B

Advogada militante há 11 anos na área de direito do consumidor, especialista em Direito Médico e da Saúde
Graduada pela Universidade Salgado de Oliveira
Pós-Graduada em Direito Médico e da Saúde
Mestrando em Bioética
Coordenadora do MBA em Direito Médico e da Saúde da OAB de Olinda
Vice-presidente da Comissão de direito médico da OAB de Jaboatão dos Guararapes

Áreas de Atuação

Defesa profissional em processos judiciais
Defesa profissional em sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe
Orientações ético-legais para profissionais de saúde
Assessoria jurídica preventiva para profissionais da saúde
Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica.
Treinamento in company com foco no gerenciamento do risco ético-legal.
Orientação sobre recusa do tratamento médico, reprodução humana assistida, transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová, cuidados paliativos, medicina fetal e de direitos do nascituro, escolha da via do parto, atos discriminatórios, deficiência de pessoas, transplantes e doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Elaboração ou revisão dos documentos médicos e odontológicos buscando a plena validade jurídica.
Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.

Negativa de exames, cirurgias, internações e procedimentos;
Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros;
Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
Negativas de tratamentos oculares e auditivos.
Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços.
Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais.
Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
Cobertura de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’S);
Cobertura de tratamento domiciliar (Home Care);
Reembolso de despesas médico-hospitalares;
Aumento abusivo plano coletivo;
Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em contas hospitalares.
Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares.
Questionamento de aumentos abusivos planos saúde;
Questionamento de cancelamento indevido de contrato de plano de saúde;
Reintegração do plano de saúde.

Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, como por exemplo, Insulinoterapia e Sistema de Infusão (Bomba de Infusão) para pacientes com diabetes, medicamentos oncológicos e Hepatite C, entre outros.
Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros.
Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros.
Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços.
Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros.
Negativas de internações hospitalares e em clínicas.
Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária.
Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.