Quem Somos
Com expertise no Direito Médico e da Saúde, nos dedicamos à advocacia de excelência, oferecendo serviços diferenciados e voltados às relações jurídicas que envolvem a prática médica, serviços de saúde, profissionais da saúde, pacientes e instituições, seja por meio de assessoria em demanda contenciosa, bem como na atuação consultiva e preventiva.
Contamos com uma equipe de advogados e colaboradores peritos em suas respectivas áreas de atuação, aptos a fornecerem respaldo técnico mediante a elaboração de laudos e pareceres, tudo para garantir a defesa consistente dos interesses de nossos clientes.
Advogada
MILENA BASSANI
OAB/SP 298.858 – B
- Advogada militante há 11 anos na área de direito do consumidor, especialista em Direito Médico e da Saúde
- Graduada pela Universidade Salgado de Oliveira
- Pós-Graduada em Direito Médico e da Saúde
- Mestrando em Bioética
- Coordenadora do MBA em Direito Médico e da Saúde da OAB de Olinda
- Vice-presidente da Comissão de direito médico da OAB de Jaboatão dos Guararapes
Áreas de Atuação
- Defesa profissional em processos judiciais
- Defesa profissional em sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe
- Orientações ético-legais para profissionais de saúde
- Assessoria jurídica preventiva para profissionais da saúde
- Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica.
- Treinamento in company com foco no gerenciamento do risco ético-legal.
- Orientação sobre recusa do tratamento médico, reprodução humana assistida, transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová, cuidados paliativos, medicina fetal e de direitos do nascituro, escolha da via do parto, atos discriminatórios, deficiência de pessoas, transplantes e doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
- Elaboração ou revisão dos documentos médicos e odontológicos buscando a plena validade jurídica.
- Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.
- Negativa de exames, cirurgias, internações e procedimentos;
- Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros;
- Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
- Negativas de tratamentos oculares e auditivos.
- Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços.
- Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais.
- Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
- Cobertura de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’S);
- Cobertura de tratamento domiciliar (Home Care);
- Reembolso de despesas médico-hospitalares;
- Aumento abusivo plano coletivo;
- Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em contas hospitalares.
- Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares.
- Questionamento de aumentos abusivos planos saúde;
- Questionamento de cancelamento indevido de contrato de plano de saúde;
- Reintegração do plano de saúde.
- Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, como por exemplo, Insulinoterapia e Sistema de Infusão (Bomba de Infusão) para pacientes com diabetes, medicamentos oncológicos e Hepatite C, entre outros.
- Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros.
- Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros.
- Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços.
- Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros.
- Negativas de internações hospitalares e em clínicas.
- Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária.
- Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
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