A minha história com o Direito à Saúde
Estou muito feliz em lançar esse espaço que será dedicado ao Direito Médico e a Saúde, onde falaremos sem os requintes da linguagem jurídica, um espaço onde vamos conversar de forma simples que atenderá todos os públicos.
Iniciando nossa série de posts nada mais coerente do que eu me apresentar para vocês. Meu nome é Milena Bassani, sou advogada formada pela Universidade Salgado de Oliveira (2009), especialista em Direito Médico e da Saúde. Meu trabalho de conclusão de curso já demonstrava meu interesse pelas discussões entre direito e medicina, envolveu um tema até hoje complexo, o Projeto de Lei 3220/2008, que trata sobre o Parto Anônimo, do qual obtive nota máxima em sua apresentação.
Comecei minha atuação no Direito da Saúde quando necessitei do Judiciário para esse fim, em 2011, enfrentando um dilema de saúde pessoal por necessitar de um procedimento cirúrgico do qual não haveria tempo hábil de espera para os trâmites burocráticos do plano de saúde, sem que causasse dano maior a minha saúde. Como na primeira cirurgia que realizei, devido ao mesmo problema de saúde 02 anos antes, houve a necessidade da intervenção do Judiciário para que houvesse a autorização da cirurgia e desta vez a situação era mais grave, eu necessitava da intervenção do judiciário rapidamente. E assim dei entrada na minha primeira ação judicial contra um plano de saúde, fabricante e distribuidor de material cirúrgico.
Aquela urgência, aquela necessidade de comprovar o vício do produto, aquela necessidade de fazer justiça e dizer NÃO à impunidade tomou conta de mim. E eu não parei.
Em 2014 fui acometida por uma tromboembolia pulmonar (TEP), foram alguns dias de UTI e um ano de tratamento. Sem entender as razões, pesquisei, e então descobri a quantidade de mulheres que corriam diariamente risco de vida fazendo o uso de anticoncepcional sem exames prévios, sem prescrição médica e sem uma anamnese adequada, uma verdadeira roleta Russa com a própria vida. Participei de várias páginas de Facebook alertando sobre esse risco, grupos de whatsapp de vítimas do anticoncepcional etc. Virou minha bandeira.
O evento da TEP me direcionou para um grupo de pessoas que precisavam e precisam até hoje de orientação, explico: poucos meses antes da TEP, minha irmã passou por um aborto, e apenas quando adoeci que sua médica previu o risco de trombose placentária e as chances de termos uma doença genética chamada trombofilia, que foi confirmada após exames. Assim, para que a minha irmã pudesse gerar um filho sem riscos de vida, necessitaria fazer tratamento
tratamento para evitar a trombose com o uso de anticoagulante injetável e diário durante toda gestação e até 40 dias após o parto (leia mais sobre o fornecimento deste medicamento aqui). Mais uma bandeira levantada com sucesso. São dezenas de gestantes que atendi, dezenas de gestantes que necessitaram do uso de uma injeção diária de alto custo que os planos de saúde se negavam a fornecer. Foram dezenas de casos resolvidos, dezenas de gestantes que conseguiram levar sua gestação ao final sem risco de vida, foram dezenas de bebês lindos e saudáveis que nasceram graças ao Projeto que chamei de Trombofilia & Gestação. De tanto que lutamos judicialmente, hoje a maioria dos planos de saúde já fornecem essa medicação sem determinação judicial.
Desde então me dediquei exclusivamente à atuação no Direito Médico e da Saúde. Toda essa experiência prática faz o profissional do direito analisar os casos que chegam de forma diferenciada: é saber os riscos da doença, humanização no trato com os clientes, entender a necessidade de agilidade para resolução do caso, fazer o que parece ser impossível se tornar possível para o tratamento ser eficaz.
Por isso os princípios que norteiam o meu trabalho são: HUMANIZAÇÃO, EXPERIÊNCIA E RESPEITO.
